Política de Utilização Aceitável

A Política de Utilização Aceitável (PUA) destina-se a ajudar a proteger e garantir a disponibilidade dos sistemas e serviços da Exo Software e dos seus clientes.

É aconselhada a leitura prévia das Condições Gerais de Prestação do Serviço associada a um serviço especifico que esteja, ou venha a ser, subscrito.

Segurança de redes e sistemas

Não é permitido aos utilizadores a violação ou tentativa de violação de qualquer sistema que componha a infraestrutura da Exo Software, nomeadamente os seus sistemas de segurança.

Não é permitido o seguinte tipo de ações:

• Entrada ou tentativa de entrada em servidores sem autorização.
• Uso de cracking, brute-force ou ataques de dicionário para acessos não autorizados.
• Deteção automática de serviços em servidores (port scanning).
• Pesquisa não autorizada de vulnerabilidades em servidores, serviços e redes.

É expressamente proibida a falsificação de dados com o intuito de iludir e induzir em erro os recetores dos dados, incluindo, nomeadamente:

• Alterações de endereços IP (IP Spoofing).
• Alterações de endereços ARP (ARP Spoofing).
• Alterações dos cabeçalhos das mensagens de correio eletrónico.

É expressamente proibida a interferência intencional no bom funcionamento de servidores, serviços ou redes, incluindo, nomeadamente:

• Ações de sobrecarga, que visem prejudicar o normal funcionamento de serviços (Denial of Service).
• Envio em massa de pacotes (Flooding).
• Quaisquer tipos de tentativas de bloquear ou perturbar serviço, servidores ou redes.

Utilização do software

Em alguns serviços, a Exo Software concede ao cliente, quer por confiança quer por impossibilidade técnica de restrição, a possibilidade de alterar a parametrização e configuração do software associado ao serviço, bem como dos seus utilizadores. Nesses casos, é expressamente proibido:

• Instalar software, addons ou módulos sem autorização expressa da Exo Software.
• Alterar a parametrização de qualquer serviço ou componente de serviço de forma a subverter o comercialmente acordado ou sem acautelar possuir compreensão abrangente sobre os efeitos do mesmo.
• Criar novos utilizadores do serviço ou alterar os níveis de permissões dos existentes de forma a subverter o comercialmente acordado.
  

Conteúdos

Os utilizadores dos serviços disponibilizados pela Exo Software são os únicos responsáveis pelos conteúdos por estes introduzidos e mantidos, devendo, por isso, gerir de forma segura os dados de acesso aos mesmos e garantindo que respeitam as regras abaixo referidas.

Não são permitidos:

• Conteúdos que violem direitos de autor ou que sejam considerados ilegais.
• Conteúdos que contenham pedofilia, pornografia ou que sejam discriminatórios com base em religião, sexo ou raça.
• Conteúdos que incitem à violência ou à prática de atos criminosos.
• Conteúdos que iludam utilizadores de forma a que estes julguem tratar-se de outro site (Phishing).
• Vírus, Trojans, Malware ou qualquer outro software prejudicial a terceiros.
• Software sem o devido licenciamento.
  

Correio eletrónico e política anti-spam

O uso abusivo de correio eletrónico causa transtornos e prejuízos à infraestrutura da Exo Software, assim como aos restantes utilizadores e terceiros, direta e indiretamente, ao pôr em causa o normal funcionamento dos sistemas e do suporte ao serviço.

A Exo Software considera como SPAM todo e qualquer email enviado com intuito comercial e não solicitado pelo destinatário. Em adição ao anterior exposto, qualquer email que possa causar impacto negativo na infraestrutura da Exo Software ou colocar endereços IP do seu espaço de endereçamento em listas negras será também considerado SPAM.

Como tal, não é permitido:

• Envio de SPAM.
• Envio de email para as denominadas SPAMTRAPS.
• Envio massivo de correio eletrónico comercial ou pessoal não solicitado.
• Envio de emails a quem tenha expressamente solicitado o seu cancelamento.
• Qualquer ação que coloque o espaço de endereçamento IP da Exo Software em listas negras.
• Sempre que se verifique uma das situações acimas referidas, a Exo Software reserva-se no direito de suspender de imediato o serviço de envio de emails sem direito a reativação ou a quaisquer reembolsos.

Intervenções

Sempre que forem detetados atos abusivos e for necessária a intervenção da Exo Software para resolver estas situações, esta poderá, sem qualquer consulta prévia do cliente, optar por:

• Avisar o cliente por email ou telefone, concedendo-lhe um prazo de 24 horas para parar com o abuso ou a violação da atual PUA.
• Efetuar a necessária intervenção para resolução imediata do problema, sendo ao cliente causador do mesmo faturada a intervenção técnica com base no valor hora dos serviços Exo no momento da infração.
• Suspender de imediato o serviço, sem aviso prévio, caso a gravidade da situação o justifique.

Termos

A Exo Software reserva-se o direito de modificar estes ou outros termos da Política de Utilização Aceitável a qualquer serviço prestado para, por exemplo, refletir alterações legais ou mudanças nos nosso serviços. Deve, por isso, consultar regularmente este documento. Publicaremos qualquer modificação a estes termos nesta página. Termos adicionais aplicáveis a serviços específicos serão publicados em página própria. As modificações não terão efeitos retroativos e entrarão em vigor após um período não inferior a 15 dias relativamente à data da publicação. No entanto, modificações relacionadas com novas funcionalidade ou motivadas por razões legais terão efeito imediato.

Caso não concorde com a modificação dos termos dos(s) serviço(s) deverá parar com a sua utilização.